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Revista Oeste (RSS Feed)6h ago
STJ deve ter pedido de vista em caso sobre Brumadinho O julgamento do processo contra Fabio Schvartsman, ex-presidente da Vale, deve ser interrompido por um novo pedido de vista no https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Inicio apurou a coluna. A tragédia de Brumadinho, em 2019, é o pano de fundo. Resumidamente, o STJ decide se responsabiliza Schvartsman pelo rompimento da barragem, que deixou 272 mortos. Até o momento, há votos favoráveis à continuidade da ação penal. No entanto, com um eventual pedido de vista, o julgamento ficaria paralisado por 60 dias, prorrogáveis por mais 30 mediante requerimento. O caso é considerado um dos mais relevantes em tramitação no STJ neste ano, por envolver a responsabilização criminal de executivos por um dos maiores desastres ambientais do país. Contexto do julgamento sobre Brumadinho Crise política e interferência do governo Lula criam instabilidade na Vale e levam a Cosan a se desfazer de sua participação bilionária | Foto: Reprodução O STJ se debruça hoje sobre um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que quer retomar a ação penal de Schvartsman. A defesa obteve habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que trancou os processos sob o entendimento de ausência de indícios de participação do executivo. O MPF, porém, recorreu ao sustentar que a análise de provas não caberia ao tribunal naquele momento processual. Por isso, agora, a 6ª Turma do STJ decide o que fazer. Se o MPF vencer, a ação volta a correr e Schvartsman pode responder no Tribunal do Juri. Leia também: https://revistaoeste.com/revista/edicao-313/a-mancha-que-… reportagem publicada na Edição 313 da Revista Oeste O post https://revistaoeste.com/no-ponto/brumadinho-stj-vista/ apareceu primeiro em https://revistaoeste.com. https://revistaoeste.com/no-ponto/brumadinho-stj-vista/
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